Esta Política de Privacidade ("Política") descreve as práticas adotadas pelas plataformas BitLeads e BitPag (coletivamente "Plataformas") em relação à coleta, uso, armazenamento, proteção e compartilhamento de informações pessoais dos Usuários. Ao acessar ou utilizar os serviços das Plataformas, o Usuário consente com as práticas descritas nesta Política.
Informações Pessoais: Coletamos informações que identificam diretamente o Usuário, como nome, endereço de e-mail, número de telefone, CPF/CNPJ, dados de pagamento e informações de conta bancária.
Informações de Navegação: Coletamos automaticamente informações sobre o dispositivo e a conexão do Usuário, como endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, idioma, URLs de referência, data e hora de acesso.
Cookies e Tecnologias Semelhantes: Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para coletar informações sobre as interações do Usuário com as Plataformas, personalizar a experiência de navegação e realizar análises de desempenho.
Prestação de Serviços: As informações coletadas são utilizadas para fornecer, manter e aprimorar os serviços oferecidos pelas Plataformas, processar transações, administrar contas de Usuários e personalizar a experiência de uso.
Comunicações: Podemos utilizar as informações do Usuário para enviar notificações importantes, atualizações sobre os serviços, ofertas promocionais, e pesquisas de satisfação.
Conformidade Legal e Segurança: Utilizamos as informações do Usuário para cumprir obrigações legais, regulamentares, fiscais e administrativas, além de proteger a integridade das Plataformas e prevenir fraudes e abusos.
Com Terceiros: Podemos compartilhar informações pessoais com prestadores de serviços contratados para auxiliar na operação das Plataformas, como processamento de pagamentos, hospedagem de dados e suporte técnico. Tais terceiros são obrigados a manter a confidencialidade das informações e a utilizá-las exclusivamente para os fins contratados.
Com Autoridades Competentes: Podemos divulgar informações pessoais do Usuário a autoridades governamentais, regulatórias ou policiais, quando exigido por lei, ou quando acreditarmos de boa-fé que tal divulgação é necessária para proteger nossos direitos, cumprir com uma obrigação legal ou prevenir danos.
Transferências de Negócios: Em caso de fusão, aquisição, reorganização, falência ou venda de ativos, as informações do Usuário podem ser transferidas para a nova entidade controladora ou terceiro adquirente.
Medidas de Segurança: Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para proteger as informações pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Estas medidas incluem, mas não se limitam a, criptografia de dados, controles de acesso e auditorias regulares de segurança.
Responsabilidade do Usuário: O Usuário também é responsável por adotar medidas de segurança adequadas para proteger suas informações, como manter confidenciais suas credenciais de acesso e utilizar senhas fortes.
Período de Retenção: As informações pessoais do Usuário serão armazenadas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas, ou conforme exigido por lei, regulamentação aplicável ou para o exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos.
Exclusão e Anonimização: O Usuário pode solicitar a exclusão ou anonimização de suas informações pessoais, salvo se a retenção for necessária para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ou para a defesa em processos judiciais.
Acesso e Correção: O Usuário tem o direito de acessar e corrigir suas informações pessoais armazenadas nas Plataformas. Solicitações podem ser feitas através dos canais de atendimento disponibilizados.
Portabilidade: Quando aplicável, o Usuário pode solicitar a portabilidade de suas informações pessoais para outro fornecedor de serviço, em um formato estruturado, de uso comum e leitura automática.
Revogação de Consentimento: O Usuário pode revogar, a qualquer momento, o consentimento dado para o tratamento de suas informações pessoais, mediante solicitação aos canais de atendimento. A revogação não afetará a legalidade do tratamento realizado com base no consentimento anteriormente dado.
Oposição e Exclusão: O Usuário pode, a qualquer momento, opor-se ao tratamento de suas informações pessoais para determinadas finalidades, ou solicitar a exclusão de tais informações, observadas as limitações legais e regulamentares aplicáveis.
Transferências: As informações pessoais do Usuário podem ser transferidas e armazenadas em países fora do Brasil, cujas leis de proteção de dados podem diferir das leis brasileiras. Nessas circunstâncias, garantimos que as informações pessoais sejam protegidas de acordo com esta Política e as leis aplicáveis.
Acordos de Proteção: Quando transferirmos informações pessoais para fora do Brasil, adotaremos as medidas necessárias para garantir que as informações sejam protegidas, incluindo a celebração de acordos de transferência de dados com cláusulas contratuais padrão aprovadas pelas autoridades competentes.
Modificações: Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças nas práticas de privacidade das Plataformas ou alterações legais. O Usuário será notificado sobre alterações substanciais por e-mail ou por meio de aviso nas Plataformas. Recomendamos a revisão periódica desta Política para estar ciente de como protegemos suas informações pessoais.
Aceitação das Alterações: O uso continuado dos serviços após a notificação de alterações nesta Política constituirá aceitação dos termos modificados.
Contato: Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política de Privacidade, o Usuário pode entrar em contato com nossa equipe através do e-mail [email protected].
Lei Aplicável e Foro: Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio relacionado a esta Política será resolvido no foro da Comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.